O NASCIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL
O primeiro documento oficial para formação de escolas públicas que se tem notícia, foi o Decreto de 1º de março de 1823, elaborado pelo Ministro João Vieira de Carvalho.
Cria uma escola de primeiras letras, pelo método mútuo para instrução das corporações militares: Convindo promover a instrução a uma classe tão distinta dos meus súditos, qual a da corporação militar, e achando-se geralmente recebido o método de ensino mútuo, pela felicidade e precisão com que desenvolve o espírito, e o prepara para aquisição de novas e mais transcendentes idéias; hei por bem mandar criar nesta corte uma escola de primeiras letras, na qual se ensinará pelo método de ensino mútuo, sendo em benefício não somente dos militares do exército, mas de todas as classes dos meus súditos que queiram aproveitar-se de tão vantajoso estabelecimento. João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra, o tenha assim entendido, e faça expedir as ordens necessárias.
Paço, 12 de março de 1823, 2º da Independência e do Império.
Com a rubrica de Sua Majestade e Imperador, João Vieira de Carvalho (REILY, 2003, p.91-92).
Evidentemente, a escola criada no início do Império, não mencionou quem seria os professores. Se fosse seguir a lógica do regime de padroado, bem como a hegemonia exercida pela Igreja, a educação nessa escola seria do clero católico. Simplesmente a lei silenciou neste desiderato. Dada a influência dos liberais do Império, é perfeitamente salutar dizer que esta medida já começa com um distanciamento da religião oficial. Ademais, os professores não precisavam fazer juramento à religião oficial e nem à Constituição do Império.
A Igreja, notando a brecha da lei, logo reagiu, articulando com força política para que a educação voltasse aos seus auspícios. Conseqüentemente surgiu a lei de 15 de outubro de 1827.
Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império:
D. Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou, e nós queremos a lei seguinte:
Art.1º Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverá as escolas de primeiras letras que forem necessárias.
[...] Art.4º As escolas serão de ensino mútuo nas capitais das províncias; e o serão também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecer-se.
[...] Art.6º Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria, a gramática da língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a história do Brasil. (REILY, 2003, p.91).
Portanto, é necessário notar que no artigo 6º, está bem definido o que seria preferido ensinar quanto à moral cristã: "leituras da Constituição do Império e a história do Brasil". Ademais, a lei ainda calava sobre quem deveria ensinar, se o clero ou alguém do povo.
Em 19 de abril de 1879, foi aprovado o Decreto A-247, de autoria do liberal Carlos Leôncio de Carvalho. De mentalidade modernizadora, Carvalho entendia que a educação não poderia ter orientação e pressupostos religiosos, pois o Estado deveria ser laico. Postulava portanto a reorganização do sistema escolar do império, abrindo a criação de colégios de ensino secundário para ministrar formação em literatura, línguas antigas e modernas, sendo estendida às meninas. Essa educação não poderia sofrer influência da Igreja Católica, pois os liberais entendiam que o ensino no Brasil estava atrasado porque não entraram nas escolas a dinâmica do iluminismo. Ademais, uma reforma educacional nesta perspectiva havia sido fomentada e proposta por Couto Ferraz em 1849, na província do Rio de Janeiro, com o auxílio de Euzébio de Queirós. Entretanto, essa reforma foi produzida de forma limitada no Rio em 1854.
Mauro Ferreira
O MEIO AMBIENTE E SEU PROBLEMAS
Introdução
Infelizmente nosso planeta é afetado por vários problemas ambientais, muitos deles provocados por diversas ações humanas. Estes problemas afetam a fauna, flora, solo, águas, ar e etc.
Principais problemas ambientais atuais:
- Poluição do ar por gases poluentes gerados, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gasolina e diesel) e indústrias.
- Poluição de rios, lagos, mares e oceanos provocada por despejos de esgotos e lixo, acidentes ambientais (vazamento de petróleo), etc;
- Poluição do solo provocada por contaminação (agrotóxicos, fertilizantes e produtos químicos) e descarte incorreto de lixo;
- Queimadas em matas e florestas como forma de ampliar áreas para pasto ou agricultura;
- Desmatamento com o corte ilegal de árvores para comercialização de madeira;
- Esgotamento do solo (perda da fertilidade para a agricultura), provocado pelo uso incorreto;
- Diminuição e extinção de espécies animais, provocados pela caça predatória e destruição de ecossistemas;
- Falta de água para o consumo humano, causado pelo uso irracional (desperdício), contaminação e poluição dos recursos hídricos;
- Acidentes nucleares que causam contaminação do solo por centenas de anos. Podemos citar como exemplos os acidentes nucleares de Chernobyl (1986) e na Usina Nuclear de Fukushima no Japão (2011);
- Aquecimento Global, causado pela grande quantidade de emissão de gases do efeito estufa;
- Diminuição da Camada de Ozônio, provocada pela emissão de determinados gases (CFC, por exemplo) no meio ambiente.
Ademais, devemos pontuar dois problemas cruciais:
1º Poluição da água e dos rios:
A poluição da água é a introdução de materiais químicos, físicos e biológicos que estragam a qualidade da água e afeta o organismo dos seres vivos. Esse processo vai desde simples saquinhos de papel até os mais perigosos poluentes tóxicos, como os pesticidas, metais pesados (mercúrio,cromo, chumbo) e detergentes .
A poluição mais comum é aquela causada pelo lixo que o homem joga nos rios. O crescimento das cidades e de sua população aumentaram os problemas, porque o tratamento de esgotos e de fossas não conseguiu acompanhar o ritmo de crescimento urbano.
2º A Poluição atmosférica
A poluição atmosférica é o efeito provocado na atmosfera por diferentes elementos sólidos, líquidos, ou gasosos, provenientes sobre tudo da atividade do Homem.
Os problemas mais graves de contaminação do ar surgem nas cidades e áreas com um grande nível de industrialização, embora cada vez mais se generalizem por todo o planeta, fato que merece a nossa preocupação.
Bibliografia indicada:
- Como Consumir Sem Descuidar do Meio Ambiente- 50 Formas Inteligentes de Preservar o Planeta
Autor: Berry, Sian
Editora: Publifolha
Temas: Meio Ambiente, Ecologia
- Destruição e Equilíbrio - O Homem e o Ambiente no Espaço e no Tempo - Coleção Meio Ambiente
Autor: Rodrigues, Sergio de Almeida
Editora: Atual
Temas: Ecologia, Meio Ambiente
A QUESTÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL
Introdução
Todos os dias acompanhamos na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos anos.
A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados, ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste), o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos.
Pesquisadores do clima mundial afirmam que este aquecimento global está ocorrendo em função do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc), na atmosfera. Estes gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Este fenômeno ocorre, pois, estes gases absorvem grande parte da radiação infra-vermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.
O desmatamento e a queimada de florestas e matas também colabora para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como esta camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora este fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verifica suas conseqüências em nível global.
Consequências do aquecimento global
- Aumento do nível dos oceanos: com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares. Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas;
- Crescimento e surgimento de desertos: o aumento da temperatura provoca a morte de várias espécies animais e vegetais, desequilibrando vários ecossistemas. Somado ao desmatamento que vem ocorrendo, principalmente em florestas de países tropicais (Brasil, países africanos), a tendência é aumentar cada vez mais as regiões desérticas do planeta Terra;
- Aumento de furacões, tufões e ciclones: o aumento da temperatura faz com que ocorra maior evaporação das águas dos oceanos, potencializando estes tipos de catástrofes climáticas;
- Ondas de calor: regiões de temperaturas amenas tem sofrido com as ondas de calor. No verão europeu, por exemplo, tem se verificado uma intensa onda de calor, provocando até mesmo mortes de idosos e crianças.
Protocolo de Kyoto
Este protocolo é um acordo internacional que visa a redução da emissão dos poluentes que aumentam o efeito estufa no planeta. Entrou em vigor em 16 fevereiro de 2005. O principal objetivo é que ocorra a diminuição da temperatura global nos próximos anos. Infelizmente os Estados Unidos, país que mais emite poluentes no mundo, não aceitou o acordo, pois afirmou que ele prejudicaria o desenvolvimento industrial do país.
Conferência de Bali
Realizada entre os dias 3 e 14 de dezembro de 2007, na ilha de Bali (Indonésia), a Conferência da ONU sobre Mudança Climática terminou com um avanço positivo. Após 11 dias de debates e negociações. os Estados Unidos concordaram com a posição defendida pelos países mais pobres. Foi estabelecido um cronograma de negociações e acordos para troca de informações sobre as mudanças climáticas, entre os 190 países participantes. As bases definidas substituirão o Protocolo de Kyoto, que vence em 2012.
Conferência de Copenhague - COP-15
A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, na cidade de Copenhague (Dinamarca). A Conferência Climática reuniu os líderes de centenas de países do mundo, com o objetivo de tomarem medidas para evitar as mudanças climáticas e o aquecimento global. A conferência terminou com um sentimento geral de fracasso, pois poucas medidas práticas foram tomadas. Isto ocorreu, pois houve conflitos de interesses entre os países ricos, principalmente Estados Unidos e União Européia, e os que estão em processo de desenvolvimento (principalmente Brasil, Índia, China e África do Sul).
De última hora, um documento, sem valor jurídico, foi elaborado visando à redução de gases do efeito estufa em até 80% até o ano de 2050. Houve também a intenção de liberação de até 100 bilhões de dólares para serem investidos em meio ambiente, até o ano de 2020. Os países também deverão fazer medições de gases do efeito estufa a cada dois anos, emitindo relatórios para a comunidade internacional.
Dados alarmantes
- Em maio de 2013, a NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional) divulgou um relatório mostrando que o planeta atingiu a maior concentração de dióxido de carbono da história. A concentração deste poluente, que é um dos principais causadores das mudanças climáticas e do aquecimento global, está com média diária de 400 ppm (partículas por milhão).
Efeitos do aquecimento global no Brasil
De acordo com dados preliminares divulgados pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) em setembro de 2013, o clima brasileiro poderá sofrer os efeitos do aquecimento global até o final deste século. As regiões sul e sudeste poderão ter um aumento de até 0,5% na temperatura média até o final do século. Já as regiões centro-oeste, nordeste e norte poderão ter as temperaturas médias aumentadas em 1,5%. Estas projeções são para um cenário otimista, ou seja, com controle da emissão de gases do efeito estufa. Num cenário de grande aumento na emissão destes gases, a temperatura poderá se elevar mais do que o dobro em relação a estas projeções.
De acordo com estas projeções, poderá também ocorrer ser mais frequente a formação de ondas de calor nas regiões Nordeste e na Amazônia.
Os dados completos serão divulgados pelo IPCC em abril de 2014.
Fonte: suapesquisa.com