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O NASCIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL

 O primeiro documento oficial para formação de escolas públicas que se tem notícia, foi o Decreto de 1º de março de 1823, elaborado pelo Ministro João Vieira de Carvalho.

Cria uma escola de primeiras letras, pelo método mútuo para instrução das corporações militares: Convindo promover a instrução a uma classe tão distinta dos meus súditos, qual a da corporação militar, e achando-se geralmente recebido o método de ensino mútuo, pela felicidade e precisão com que desenvolve o espírito, e o prepara para aquisição de novas e mais transcendentes idéias; hei por bem mandar criar nesta corte uma escola de primeiras letras, na qual se ensinará pelo método de ensino mútuo, sendo em benefício não somente dos militares do exército, mas de todas as classes dos meus súditos que queiram aproveitar-se de tão vantajoso estabelecimento. João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Estado, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra, o tenha assim entendido, e faça expedir as ordens necessárias.

Paço, 12 de março de 1823, 2º da Independência e do Império.

Com a rubrica de Sua Majestade e Imperador, João Vieira de Carvalho (REILY, 2003, p.91-92).

Evidentemente, a escola criada no início do Império, não mencionou quem seria os professores. Se fosse seguir a lógica do regime de padroado, bem como a hegemonia exercida pela Igreja, a educação nessa escola seria do clero católico. Simplesmente a lei silenciou neste desiderato. Dada a influência dos liberais do Império, é perfeitamente salutar dizer que esta medida já começa com um distanciamento da religião oficial. Ademais, os professores não precisavam fazer juramento à religião oficial e nem à Constituição do Império.

A Igreja, notando a brecha da lei, logo reagiu, articulando com força política para que a educação voltasse aos seus auspícios. Conseqüentemente surgiu a lei de 15 de outubro de 1827.

Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império:

D. Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou, e nós queremos a lei seguinte:

Art.1º Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverá as escolas de primeiras letras que forem necessárias.

[...] Art.4º As escolas serão de ensino mútuo nas capitais das províncias; e o serão também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecer-se.

[...] Art.6º Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria, a gramática da língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a história do Brasil. (REILY, 2003, p.91).        

Portanto, é necessário notar que no artigo 6º, está bem definido o que seria preferido ensinar quanto à moral cristã: "leituras da Constituição do Império e a história do Brasil". Ademais, a lei ainda calava sobre quem deveria ensinar, se o clero ou alguém do povo.

Em 19 de abril de 1879, foi aprovado o Decreto A-247, de autoria do liberal Carlos Leôncio de Carvalho. De mentalidade modernizadora, Carvalho entendia que a educação não poderia ter orientação e pressupostos religiosos, pois o Estado deveria ser laico. Postulava portanto a reorganização do sistema escolar do império, abrindo a criação de colégios de ensino secundário para ministrar formação em literatura, línguas antigas e modernas, sendo estendida às meninas. Essa educação não poderia sofrer influência da Igreja Católica, pois os liberais entendiam que o ensino no Brasil estava atrasado porque não entraram nas escolas a dinâmica do iluminismo. Ademais, uma reforma educacional nesta perspectiva havia sido fomentada e proposta por Couto Ferraz em 1849, na província do Rio de Janeiro, com o auxílio de Euzébio de Queirós. Entretanto, essa reforma foi produzida de forma limitada no Rio em 1854.

Mauro Ferreira


Conjunto de Principios
Conjunto de Principios

NÃO JULGUEIS

Freqüentemente e infelizmente é mais fácil julgar outras pessoas do que fazer um exame de nós mesmos. Jesus nos ensinou para não julgar os outros antes de examinar a nos mesmos , ou seja, “...tire a trave do seu olho primeiro e depois o cisco do olho do teu irmão” (Mat 7: 1-5).     É importante atentarmos  o que sempre Jesus disse; Deus não julga o homem pela aparência e sim pelo coração. Muitas vezes a pessoa pode até ser ríspido, com vários atos reprováveis aos olhos humanos, no entanto, dentro de si há uma grande dor, uma grande vontade de mudança, porem não consegue devido muitos outros fatores seja emocionais, mentais ou mesmo físicos. Muitas das vezes fazemos o julgamento achando que por causa de um erro, uma palavra, uma falha ou pecado a pessoa já é pedra de tropeço ou joio. Daí nós seres humanos vamos mais rápidos no julgamento e sempre pendendo para a condenação. Porem, Deus não age da mesma maneira porque Seu olhar é mais profundo, é misericordioso, amplo e, sobretudo conhece o coração humano. Precisamos entender que o tempo de Deus não é o mesmo tempo do homem,  e a Sua vontade não é nossa vontade.

            Por fim, jamais podemos levantar o julgo sobre as pessoas e imaginar que muitas das vezes elas não se libertam de tais situações as quais vivem porque não tem Deus em sua vida; porque não querem ou mesmo não há uma força de vontade em querer mudar. Jamais Deus se mantém omisso, sem interferir na vida humana.  

E por fim, jamais usar de julgamentos,  preconceitos ou de acepção de pessoas, pelo contrario, devemos agir e promover a igualdade, a fraternidade e a justiça, devemos usar da misericórdia, do amor e, sobretudo transformar o amor em ações concretas para a melhor convivência e dignidade da pessoa humana.  

Mauro Ferreira

 

A LIBERDADE RELIGIOSA

Um dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas é o da igualdade e dignidade atinentes a todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

A Declaração Universal dos direitos humanos e os pactos internacionais que preconizam o direito de expressão religiosa e a liberdade religiosa como fórum íntimo consolidou-se como Clausula pétrea.

Em 25 de novembro de 1981 foi aprovada uma resolução pela sessão 36/55 da Assembléia Geral da ONU sobre a intolerância religiosa, a liberdade de religião e a discriminação com base na religião ou crença.

O art. 1º desta resolução estabelece que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Este direito inclui a liberdade de ter uma religião ou qualquer convicção de sua escolha, individual ou coletivamente, em público ou privado, bem como a liberdade de manifestar a religião ou crença, desde que não fira princípios universais como o direito a vida, a liberdade e a dignidade das pessoas. Com base nisso, em nome da religião não se pode sacrificar ou maltratar seres humanos ou animais.

Nota-se que a Declaração tem como base a dignidade da pessoa humana, e preconiza ser uma afronta a tal dignidade a discriminação entre os seres humanos por motivos de religião ou crença, sendo um obstáculo às relações amigáveis e pacíficas entre as nações.

A Resolução, contem oito artigos e tem a preocupação em restringir ao máximo qualquer tipo de discriminação ou intolerância por motivos religiosos, em contraste a abertura máxima de possibilidades para cada indivíduo exercer sua liberdade religiosa em público ou particular.Dentro dessas possibilidades estão a de liturgias; estabelecer e manter lugares para fins religiosos; escrever, publicar e difundir publicações pertinentes a religião; solicitar e receber contribuições voluntárias financeiras e de outros indivíduos e instituições; estabelecer e manter comunicações com indivíduos e comunidades em questões de religião e de crença, a nível nacional e internacional.

Pode concluir que o livre exercício de cultos religiosos foi, sem dúvida, uma grande conquista aos direitos e garantias fundamentais do ser humano. Entretanto, tal liberdade, como as demais, prescinde de limitação, a fim de que se evite um estrangulamento dos demais direitos individuais e principalmente coletivos, através de atos ilícitos, acobertados pelo manto da religiosidade.

Mauro Ferreira

 

 

O CASAMENTO E A FAMÍLIA

O casamento não é simplesmente um contrato entre duas pessoas como querem o vulgo comum. O casamento é algo serio e deve ser honrado conforme as Escrituras Sagradas nos ensina em (Hb 13:4). Não deve ser realizado por uma simples paixão momentânea, porém, deve ser uma união baseada em realidades sólidas, num amor amadurecido. Os cônjuges devem ser o melhor amigo do outro, alguém que realmente está disposto amar para sempre. O casamento, portanto deve ser entendido como uma “comunidade de ajuda mutua”. Cada um possui a sua parcela de contribuição nesta comunidade. Quando um casamento vai mal e o casal não se entende, toda família sofre. Quando as famílias estão sob uma má disciplina, todas outras sociedades [estarão] mal disciplinadas. Aqui vemos a necessidade de termos família espiritual e socialmente sadias e equilibradas. Posso afirmar que a ética no casamento é a moldura para definir uma sociedade. Já dizia um autor, “a família e a célula máter da sociedade”. Famílias dentro de um propósito ético é o aparelho condutor da sociedade. É a micro sociedade gerando a macro sociedade. Em termos éticos sociais pode-se dizer que o casamento consiste na união de um homem e de uma mulher que se amam e se respeitam. É a melhor e a mais sólida estrutura social que Deus estabeleceu com três propósitos, a saber: a) para que o casal edifique um altar de adoração a Deus, em seu lar; b) para a felicidade humana; c) para conservar a raça humana sobre a Terra. Tendo estes conceitos em mente, torna-se claro a concepção de que o casamento faz parte da vontade de Deus, pois foi criado, organizado e estabelecido por ele, pois Deus criou o homem macho e fêmea, e assim os constituiu, física e moralmente, para que mutuamente se adaptassem um ao outro, mutuamente se auxiliassem sob a lei do matrimônio, e não de outra forma. Desta forma, a ética no casamento é que ele não é apenas um contrato civil, mas também um contrato religioso, pois fora instituído por Deus, que legislou em sua Palavra as condições de seu contrato.

 

Mauro Ferreira

 

CASAMENTO É COMUNHÃO

Afirmamos aqui que o casamento é comunhão. A palavra de Deus é clara: “e disse o Senhor Deus: não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma auxiliar que lhe corresponda” (Gn 2:18). Este texto traduzido na linguagem de hoje entende-se necessariamente que o Casamento é uma comunhão de um homem com uma mulher a qual Deus mesmo providenciou. Diante disso, não devemos entender por auxiliar apenas alguém que deva executar tarefas, como por exemplo, aquelas do lar. Trata-se sim de um complemento. Contudo, Deus concluiu que não era bom que o homem estivesse só. Desde o início, ‘Deus os criou varão e mulher’ (Gn 1:27). Esta união constituiu a primeira forma de comunhão de pessoas. O homem é, com efeito, por sua natureza íntima, um ser social. A saída encontrada pelo Deus criador foi a de preparar-lhe um complemento. A este complemento nós chamamos de casamento, ou seja, a primeira relação social do ser humano. É bom entender que Deus não criou  duas, três, quatro, cinco ou mesmo várias mulheres para o homem, mas sim uma só. Nem vários homens para uma mulher. Nem tampouco outro homem para Adão. Deus também não decidiu criar uma mulher que complementasse uma outra mulher. Longe de tudo isso, Deus disse assim: vou criar para o homem uma mulher (cf. Gn 2,18). Por isso na ordem divina da criação Deus estabeleceu o principio absoluto e não relativo. Daí pode concluir que o Casamento é a união originaria.

Mauro Ferreira

 

 

Casamento: A comunhão originária

A palavra de Deus é clara: “e disse o Senhor Deus: não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma auxiliar que lhe corresponda” (Gn 2,18). Aqui não devemos entender por auxiliar apenas alguém que deva executar tarefas, como por exemplo, aquelas do lar. Trata-se sim de um complemento. Contudo, Deus concluiu que não era bom que o homem estivesse só: “Deus não criou o homem solitário. Desde o início, ‘Deus os criou varão e mulher’ (Gn 1,27). Esta união constituiu a primeira forma de comunhão de pessoas. O homem é, com efeito, por sua natureza íntima, um ser social. A saída encontrada pelo Deus criador foi a de preparar-lhe um complemento. A este complemento nós chamamos de casamento, ou seja, a primeira relação social do ser humano.

É bom entender que Deus não criou  duas, três, quatro, cinco ou mesmo várias mulheres para o homem, mas sim uma só. Nem vários homens para uma mulher. Nem tampouco outro homem para ADÃO. Deus também não decidiu criar uma mulher que complementasse uma outra mulher. Longe de tudo isso, Deus disse assim: vou criar para o homem uma mulher (cf. Gn 2,18). O que nos possibilita concluir que não existem duas ou várias mulheres para um homem e nem mesmo vários homens para uma mulher. O que existe sim, no Plano da Criação de Deus, é uma mulher para o homem. Assim “a unidade do matrimônio significa a impossibilidade de uma pessoa ficar ligada simultaneamente por dois ou mais vínculos conjugais. Por isso na ordem divina da criação Deus estabeleceu o principio absoluto e não relativo.

Mauro Ferreira

A FAMILIA E O TEMOR A DEUS

 

A família não nasce pronta, constrói-se aos poucos debaixo da obediência aos princípios que Deus estabeleceu. É o laboratório principal do amor e da fraternidade se está obedece a Deus.

Mas infelizmente a família, de modo geral, tem sido alvo de ênfase tanto do mundo secular quanto do mundo cristão e evangélico. Hoje, há uma preocupação com a deterioração da vida familiar. Entretanto, existe uma estrutura para a família, dentro da vontade de Deus, revelada na Sua Palavra, que impede essa deterioração. A realidade é que o mundo e o nosso país em especial, muitas famílias têm se distanciado muito dos padrões divinos, mesmo as famílias de tradição evangélica, levando conseqüentemente a deterioração dos valores cristãos.

Quando o centro da família não é Deus através da Palavra, quando não há primeiramente o temor a Deus, não há como desenvolver uma harmonia no lar.

O salmista no Salmo 127 diz que: “se Deus não for o Senhor da casa, [se os planos da família não forem os do Senhor], em vão trabalham os que a edificam”. Não adianta tentar seguir o que o conselheiro secular, não adianta tentar buscar na terapia de grupo, segundo os conceitos de Freud ou de outros estudiosos  para a família. Não adianta nem conselheiros espirituais se não tiver um relacionamento primeiro com o Senhor.

Não há como negar que através da família Deus realiza maravilhas na vida do casal, dos filhos e nos dá a capacidade de vencer todas as dificuldades quando estamos obedientes e submissos a ELE.

Assim, pode-se concluir que existem três áreas que são fundamentais para se ter uma família santificada: 1ª Temor a Deus; 2ª ouvido sensível para saber o que Deus está falando; 3ª uma vida de obediência.

Mauro Ferreira

 

CIDADANIA CRISTÃ

Infelizmente a sociedade de hoje não liga muito para mentira dos políticos como se deles não se pudesse esperar outra coisa. Aliás, esquecem das falsas promessas do passado que não foram cumpridas e até dizem: “todo político é mentiroso, ou, ninguém vai fazer nada mesmo”.  Na Bíblia em 2 Samuel do capítulo 13 ao 18 encontramos o relato de um político astuto, matreiro e mau caráter de nome Absalão, que para obter o poder através de um golpe de Estado contra o próprio pai Davi, usava de mentiras, bajulações, falsa modéstia e corrupção. Ele vivia de aparências (2 Sm14.25) chamava a atenção das pessoas; tinha facilidade de comunicação (2Sm 15.3), inventava boatos, inverdades, mentia acerca do próprio pai (2Sm 15.3) procurando minar o prestígio e autoridade de Davi. Apresentava uma falsa religiosidade (2 Sm 15.4-9), vivendo de fachada sua devoção religiosa. Por vezes usava pessoas de boa fé para fins inescrupulosos (2 Sm 15.11-13). O quadro político daquele tempo não é muito diferente de hoje. Muitos políticos atuais em busca do poder agem como Absalão. Muitas pessoas ainda caem hoje na conversa de pessoas como Absalão. Ele teve rápida ascensão usando todos os predicados para seus interesses escusos do reino de Israel.  Diante do exemplo tão cristalino de um mau político, qual deve ser nossa atitude como cidadãos cristãos no mundo de hoje? 1] Tomar cuidado para não se influenciar pela ostentação da propaganda e pelo dinheiro; 2] Atentar para o conteúdo, ou seja, o que está por trás do discurso e das promessas; 3] Tomar cuidado com críticas e acusações pessoais que um candidato faz do outro, muitas vezes passando uma falsidade como se fosse uma verdade; 4] Analisar o passado do candidato, os projetos, as intenções e a representatividade que ele se propõe, pois é preciso ter senso crítico. Por fim, o cristão iluminado pelo Espírito Santo e instruído pela Palavra de Deus, tem a capacidade de discerni em muitos aspirantes do poder um modelo repetitivo que tem raízes no engano e no pecado que termina na destruição. Deve o seguidor de Jesus assumir sua responsabilidade para votar e exigir dos governantes transparência e honestidade e orar para que realmente sejam ministros de Deus para o bem conforme a Palavra ensina (Rom 13.4).

Mauro Ferreira

 

 

A NATUREZA HUMANA

Quando se fala do homem no sentido ontológico, existem varias posições. Eu particularmente depois de anos de estudos na teologia e filosofia, e, mais especificamente partindo das Escrituras sagradas, posso concluir que o homem é um ser depravado. Quero dizer neste sentido que a natureza do homem é corrupta, perversa e pecaminosa. Significa que é corrupto em sua ações e pensamentos. O homem, em todo o seu ser, tem sido afetado pelo pecado. O pecado foi o desvio moral do ser humano contrária a vontade e ordenança de Deus (Gn 3). Daí a corrupção se estendeu a cada parte do homem, seu corpo e alma. O pecado afetou “tudo” (a totalidade) do ser humano: Sua mente, vontade, intelecto, etc. O pecado tornou-se extensivo (Rm1.18-21 e 1João 1.8). O coração (mente) tornou-se pecaminosa, fazendo projetos iníquos (Pv 6.18), tornando-se obstinado (Dt 2.30), insensível (Is 6.10), perverso (Sl 101.4; Pv 6.14) e rebelde (Jr 5.23). Após o pecado, o ser humano tornou-se invejoso e egoísta (Caim),  sedento de poder (Nirode) e capaz de idealizar e maquinar crimes dos mais horríveis e nefandos.

O pecado corrompeu o intelecto, a vontade e a faculdade moral do ser humano. Assim, ele está morto espiruitualmente, sendo escravo do pecado, ver: (Gn 6.5; 8.21; Jo 8.34,43,44; Rm 3.23; 6.6,23; Ef 2.1; Cl 1.13; 2.13). Com isso, o pecado humano trouxe conseqüências danosas para todo resto da criação (Gn 3.17-19; Hb 6.8). Por isso Paulo escreve aos romanos: "Porque sabemos que toda a criação a um só tempo geme e suporta angústias até agora" (Rm 8.22). Como resultado dessa corrupção inata, o homem natural é totalmente incapaz de fazer qualquer coisa espiritualmente boa.

Adão em sua queda foi desposado de sua justiça original. Ele deixou seu estado pactual de retidão e assim, sua razão ou intelecto foi obscurecido. Sua vontade foi pervertida e reduziu-o a um estado de corrupção. Como representante de toda a raça humana, segue necessariamente que quando ele caiu, todos humanos cairam juntamente com ele, ou seja, perderam a integridade original.   Adão por conseguinte, trouxe morte espiritual para si e para a sua posteridade. (Rm 5:12; Ef 2:1-3; Cl 2:13).

 1- Os homens são nascidos em pecado e estão espiritualmente mortos. Necessário nascer de novo, nascer do Espírito,  para entrar no Reino do Céu. Quando Adão foi colocado no Jardim do Éden, ele foi advertido para não comer do fruto da árvore do bem e do mal, sob a imediata pena de morte espiritual, pela desobediência. (Gn 2:16,17).  Adão transgrediu a ordem de Deus e comeu do fruto proibido (Gn 3:1-7).  Davi confessou que os homens são nascidos em pecado. (Sl 51:5; 58:3). Porque os homens são nascidos em pecado, e estão por natureza espiritualmente mortos, Jesus ensinou que para entrar no Reino de Deus seria necessário nascer de novo. (Jo 3:5-7).

2- Os homens, por causa da natureza pecaminosa, estão cegos e surdos à verdade espiritual. A mente obscurecida pelo pecado, o coração corrupto e mau. (Gn 6:5; Gn 8:21; Ec 9:3; Jr 17:9; Mc 7:21-23; Jo 3:19; Rm 8: 7,8; I Co 2:14; Ef 4: 17-19; Tt 1:15). 

 
3- Antes dos pecadores nascerem no Reino de Deus, através do lavar regenerador do Espírito, eles são filhos do diabo e estão debaixo do seu domínio. Eles são escravos do pecado. (Jo 8:44; Ef 2:1-2; II Tm 2:25-26; I Jo 3:10; I Jo 5:19; Jo 8:34; Rm 6:20; Tt 3:3).

 4- Todos os homens estão debaixo do poder do pecado. Ninguém é justo; nem sequer um. (Jó 25:4-6; II Cr 6:36; Jó 15:14-16; Sl 130:2; Sl 143:2; Pv 20:9; Ec 7:20,29; Is 53:6; Is 64:6; Rm 3:9-18). 5- Os homens em seu estado morto são incapazes de se arrependerem por si próprios, crer no Evangelho, ou vir a Cristo. Eles não tem poder dentro de si mesmos para mudar as suas naturezas ou prepararem-se, a si mesmos, para a salvação. ( Jó 14:4; Jr 13:23; Mt 7:16-18; Jo 6:44,65; Rm 11:35-36; I Co 2:14; I Co 4:7; II Co 3:5; Is 48:8).     Concluimos então com o texto profundo do Apóstolo São Paulo:Ele vos deu vida, estando vós mortos nos vossos delitos e pecados, nos quais andastes outrora, segundo o curso deste mundo, segundo o príncipe da potestade do ar, do espírito que agora atua nos filhos da desobediência; entre os quais também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos, por natureza, filhos da ira, como também os demais. (Efésios 2:1–3) [...] tanto judeus como gregos, estão debaixo do pecado; como está escrito: Não há justo, nem um sequer, não há quem entenda, não há quem busque a Deus; todos se extraviaram, a uma se fizeram inúteis; não há quem faça o bem, não há nem um sequer. (Romanos 3:9b–12).

Mauro Ferreira